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Troca de experiências norteia trabalho de Comissão para fiscalização profissional na saúde

A Comissão de Orientação e Fiscalização do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde avançou, em reunião online nessa quarta-feira, dia 20 de janeiro, na troca de experiências do trabalho fiscalizatório dos Conselhos da área da saúde em tempos de pandemia. Em primazia, ações, resoluções, atos normativos ou orientações promovidas consideram as mudanças geradas pelo cenário pandêmico.

Frente às ações de uma das atividades finalísticas dos Conselhos profissionais, a Comissão busca aprimorar a condução de indicadores de qualidade do trabalho contínuo da atividade fiscalizatória – número de denuncias, processos formalizados e/ou concluídos, prazo de devolutiva dos profissionais inscritos, dentre outras ações.

A representante do CFO na Comissão, a Conselheira Federal Tessa Botelho, explica que esses indicadores de qualidade e prestação de serviços, são atos contínuos dos Conselhos e precisam ser readequados conforme o novo momento e as cobranças estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “A articulação conjunta caminha com a possibilidade de iniciarmos um projeto para que alguns ritos fiscalizatórios sejam comuns a todas as profissões da saúde, até porque existem muitas rotinas concludentes entre as profissões, por isso a importância dessa troca de experiência fiscalizatória, que é uma atividade finalística dos Conselhos”, destacou.

A Comissão também considerou as medidas adotadas pelo CFO para manutenção da atividade fiscalizatória no âmbito do Sistema Conselhos. Em agosto do ano passado, o CFO publicou recomendações específicas para o fomento e promoção de medidas administrativas, seguindo a realidade de cada região, os preceitos éticos e legais, e os decretos estaduais e municipais em vigência.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.